Consulta Itens Roteiro SIF
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-  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
- POSTURAS 2262 B FOI CONSTATADA INVASãO? (INFORME O TIPO)
- TEM  INVASÃO - Gerenciamento de áreas públicas (PGAPM)    SUBGR  SITUAÇÃO CONSTATADA
-  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
- POSTURAS 2288 B O ESTABELECIMENTO BANCáRIO OU A INSTITUIçãO FINANCEIRA, APóS O EXPEDIENTE BANCáRIO ATé O REINíCIO DESTE, NO DIA SEGUINTE, E NO DIA EM QUE NãO HOUVER EXPEDIENTE BANCáRIO, POSICIONA CâMERA DE VIGILâNCIA E SITUA O VIGILANTE OU O SEGURANçA DA AGêNCIA EM LOCAL ESTRATéGICO, PARA PERMITIR A VISUALIZAçãO INTEGRAL DO ESPAçO ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS OU OS TERMINAIS ELETRôNICOS DE AUTOATENDIMENTO ? (LEI 11054/17, ART. 1º, PARáGRAFO úNICO)
- TEM  PROCON - Bancos    SUBGR  SEGURANÇA (PROCON)
-  9824/10 Art. 3º, Decreto 16910/18, Art 1º, caput e § 2º
- POSTURAS 2343 B O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, MANTÉM PESSOA HABILITADA COMO SALVA-VIDAS, DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento c/ piscina    SUBGR  SALVA-VIDAS
-  9824/10 Art. 4º e §§ 1º e 2º, Decreto 16910/18, Art 3º
- POSTURAS 2344 B O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, AFIXOU PLACAS DE ALERTA OU CONTENDO INFORMAçõES DE SEGURANçA ? (AS PLACAS DEVERãO SER AFIXADAS PRóXIMAS à PISCINA CORRESPONDENTE, EM LOCAL QUE PERMITA FáCIL VISUALIZAçãO PELOS USUáRIOS) [ LEI 9824/10 E DECRETO 16910/18]
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento c/ piscina    SUBGR  PLACAS (INFORMAÇÕES)
-  9824/10 Art. 3º, inciso II, alínea b , Decreto 16910/18, Art 1º, §§ 3º e 4º
- POSTURAS 2345 B O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, CONTRATOU SALVA-VIDAS HABILITADOS/CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE ? (DISPONIBILIZAR, EM CLUBES, SALVA-VIDAS, QUE SEJAM IDENTIFICáVEIS, TREINADOS E CREDENCIADOS POR óRGãO COMPETENTE SOBRE AS TéCNICAS DE SALVAMENTO, INCLUINDO, OBRIGATORIAMENTE, RESGATE DA VíTIMA, PRIMEIROS SOCORROS E RESPIRAçãO ARTIFICIAL)
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento c/ piscina    SUBGR  SALVA-VIDAS
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