Consulta Itens Roteiro SIF
1146 a 1150 de 3264 Registros
-  8616/03 Art. 264, § 1º, incisos I, II, III e IV.
- POSTURAS 2176 B O ENGENHO PROVISÓRIO, EM IMÓVEL EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.)
- TEM  ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade)    SUBGR  0.1 - ENGENHO PROVISÓRIO (EM DESACORDO COM AS NORMAS)
-  8616/03 Art. 264, § 1º, incisos I, II, III e IV.
- POSTURAS 2176 B O ENGENHO PROVISÓRIO, EM IMÓVEL EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.)
- TEM  ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas)    SUBGR  PUBLICIDADE
-  8616/03 Art. 264, § 1º, inciso V
- POSTURAS 2177 B O ENGENHO PROVISÓRIO, EM LOTE OU TERRENO NÃO EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.)
- TEM  ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade)    SUBGR  0.1 - ENGENHO PROVISÓRIO (EM DESACORDO COM AS NORMAS)
-  9691/09 Art. 35, I
- POSTURAS 2185 B A PLACA INDICATIVA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ? (NOME OFICIAL CORRETO - PADRÃO ADEQUADO, ENTRE OUTROS)
- TEM  LOGRADOURO - Nome de logradouro - número de imóvel    SUBGR  PROCEDIMENTOS
-  9691/09 Art. 35, I
- POSTURAS 2185 B A PLACA INDICATIVA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ? (NOME OFICIAL CORRETO - PADRÃO ADEQUADO, ENTRE OUTROS)
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  NOME DE LOGRADOURO / NUMERAÇÃO DE IMÓVEL (NOVO)
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