Consulta Itens Roteiro SIF

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  • POSTURAS 2449 B O ESTABELECIMENTO POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ? [INFORME O Nº DO ALF E ÁREA] (LEI 8616/03, ART. 227, CAPUT E § 2º. DEC. 14060/10, ART. 137)
  • TEM  PROCON - Básico (Normas Consumeristas)    SUBGR  DO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2452 B EXISTE(M) ALGUMA(S) ATIVIDADE(S) QUE NÃO CONSTA(M) NO ALVARÁ ? (ESPECIFIQUE AS ATIVIDADES QUE NÃO ESTÃO NO ALVARÁ)
  • TEM  PROCON - Básico (bar, rest, self service,casa not)    SUBGR  DO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2452 B EXISTE(M) ALGUMA(S) ATIVIDADE(S) QUE NÃO CONSTA(M) NO ALVARÁ ? (ESPECIFIQUE AS ATIVIDADES QUE NÃO ESTÃO NO ALVARÁ)
  • TEM  PROCON - Básico (Normas Consumeristas)    SUBGR  DO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2453 B O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESTÁ AFIXADO EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE? (ARTIGO 229, I, DA LEI 8616/03, REGULAMENTADA PELO DECRETO 14060/10, ARTIGO 6º, § ÚNICO).
  • TEM  PROCON - Básico (bar, rest, self service,casa not)    SUBGR  DO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2453 B O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESTÁ AFIXADO EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE? (ARTIGO 229, I, DA LEI 8616/03, REGULAMENTADA PELO DECRETO 14060/10, ARTIGO 6º, § ÚNICO).
  • TEM  PROCON - Básico (Normas Consumeristas)    SUBGR  DO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE

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