Consultas Itens Roteiros

8616/03 Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139, Anexo III, Lei 11181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII
POSTURAS 2157 B O LAUDO TÉCNICO (COM ART, ATESTANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL) EXIGIDO NA LEI 11.181/19 (ART. 178, § 1º, IV, E § 2º - PARA REALIZAÇÃO DE MEDIDA MITIGADORA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, IDENTIFICADA COMO ITEM 4 NO ANEXO XIII) OU O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE), FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ?
TEM ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas) SUBGR SEGURANÇA

8616/03 Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139, Anexo III, Lei 11181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII
POSTURAS 2157 B O LAUDO TÉCNICO (COM ART, ATESTANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL) EXIGIDO NA LEI 11.181/19 (ART. 178, § 1º, IV, E § 2º - PARA REALIZAÇÃO DE MEDIDA MITIGADORA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, IDENTIFICADA COMO ITEM 4 NO ANEXO XIII) OU O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE), FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ?
TEM ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos SUBGR SEGURANÇA

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
POSTURAS 2170 B NO LOCAL EXISTE APENAS 1 (UM) ENGENHO DE PUBLICIDADE “SIMPLES” E ESTE FOI INSTALADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ? (ENGENHO SIMPLES: OS QUE, CUMULATIVAMENTE: A) VEICULEM MENSAGEM INDICATIVA OU INSTITUCIONAL; B) POSSUAM áREA IGUAL OU INFERIOR A 1,00M2 (UM METRO QUADRADO); C) NãO POSSUAM DISPOSITIVO DE ILUMINAçãO OU ANIMAçãO; D) NãO POSSUAM ESTRUTURA PRóPRIA DE SUSTENTAçãO).
TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR PUBLICIDADE

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
POSTURAS 2170 B NO LOCAL EXISTE APENAS 1 (UM) ENGENHO DE PUBLICIDADE “SIMPLES” E ESTE FOI INSTALADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ? (ENGENHO SIMPLES: OS QUE, CUMULATIVAMENTE: A) VEICULEM MENSAGEM INDICATIVA OU INSTITUCIONAL; B) POSSUAM áREA IGUAL OU INFERIOR A 1,00M2 (UM METRO QUADRADO); C) NãO POSSUAM DISPOSITIVO DE ILUMINAçãO OU ANIMAçãO; D) NãO POSSUAM ESTRUTURA PRóPRIA DE SUSTENTAçãO).
TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR PUBLICIDADE

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
POSTURAS 2170 B NO LOCAL EXISTE APENAS 1 (UM) ENGENHO DE PUBLICIDADE “SIMPLES” E ESTE FOI INSTALADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ? (ENGENHO SIMPLES: OS QUE, CUMULATIVAMENTE: A) VEICULEM MENSAGEM INDICATIVA OU INSTITUCIONAL; B) POSSUAM áREA IGUAL OU INFERIOR A 1,00M2 (UM METRO QUADRADO); C) NãO POSSUAM DISPOSITIVO DE ILUMINAçãO OU ANIMAçãO; D) NãO POSSUAM ESTRUTURA PRóPRIA DE SUSTENTAçãO).
TEM ATIVIDADE - Estacionamento de veículos SUBGR PUBLICIDADE