Consulta Itens Roteiro SIF
1066 a 1070 de 3264 Registros
- 8616/03 Arts. 19 e 20, III e IV, Decreto 14060/10, Arts. 11 e 17
- POSTURAS 2037 B O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, FOI CONSTRUíDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TéCNICAS ?
- TEM LOGRADOURO - Passeio SUBGR PASSEIO - ACESSIBILIDADE
- 8616/03 Arts. 19 e 20, III e IV, Decreto 14060/10, Arts. 11 e 17
- POSTURAS 2037 B O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, FOI CONSTRUíDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TéCNICAS ?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR PASSEIO - ACESSIBILIDADE
- 8616/03 Arts. 19 e 20, III e IV, Decreto 14060/10, Arts. 11 e 17
- POSTURAS 2037 B O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, FOI CONSTRUíDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TéCNICAS ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR PASSEIO - ACESSIBILIDADE
- SMSU088/15 Art. 7º c/c Lei Federal 9605, Art. 65, de 12/02/98
- POSTURAS 2080 B O PROPRIETÁRIO REGISTROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA PARA INFORMAR à POLíCIA CIVIL SOBRE A PICHAçãO REALIZADA EM SEU IMÓVEL, SEM SUA EXPRESSA AUTORIZAçãO ?
- TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR PICHAÇÃO (PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL)
- 7539/98 Art. 1º
- POSTURAS 2083 B A PROIBIçãO DE EXPOR PUBLICAMENTE MATERIAL PORNOGRáFICO E MATERIAL QUE INCENTIVE A VIOLêNCIA, EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, FOI RESPEITADA ?
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR PROIBIÇÕES
1066 a 1070 de 3264 Registros