Consulta Itens Roteiro SIF
1056 a 1060 de 3264 Registros
-  10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º
- POSTURAS 2019 B A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO, NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES]
- TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL
-  10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º
- POSTURAS 2019 B A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO, NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES]
- TEM  ATIVIDADE - Bufê infantil    SUBGR  BRINQUEDOS E ATRAÇÕES
-  10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º
- POSTURAS 2019 B A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO, NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES]
- TEM  ATIVIDADE - Diversão pública (parque-circo-brinq.)    SUBGR  BRINQUEDOS E ATRAÇÕES
-  7317/97 Art. 2º
- POSTURAS 2032 B O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE SERVIÇO OU SIMILAR AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ? [DIZERES: GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 7.317, DE 7 DE JULHO DE 1997)]
- TEM  PROCON - Bancos    SUBGR  CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS.
-  7317/97 Art. 2º
- POSTURAS 2032 B O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE SERVIÇO OU SIMILAR AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ? [DIZERES: GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 7.317, DE 7 DE JULHO DE 1997)]
- TEM  PROCON - Básico (bar, rest, self service,casa not)    SUBGR  ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
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