Consultas Itens Roteiros

7317/97 Art. 2º
POSTURAS 2032 B O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE SERVIÇO OU SIMILAR AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ? [DIZERES: GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 7.317, DE 7 DE JULHO DE 1997)]
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

6949/95 Art. 1º
POSTURAS 2033 B O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS)

6949/95 Art. 1º
POSTURAS 2033 B O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
TEM ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos-PAV SUBGR INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS)

6949/95 Art. 1º
POSTURAS 2033 B O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
TEM ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos SUBGR INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS)

6949/95 Art. 1º
POSTURAS 2033 B O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO