Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  8616/03 Art. 72
  • POSTURAS 1519 B (MULTA DIRETA) A TAMPA DA CAIXA OU PV (POÇO DE VISITA) DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENCONTRA-SE EM PERFEITA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA ?
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Hipercentro    SUBGR  DANOS AO PEDESTRE (PV / ESPINHOS)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 1520 B TRATA-SE DA ELABORAçãO DE RéPLICA / TRéPLICA FISCAL EM PROCESSOS DE RECURSOS ORIUNDOS DE AçõES E PENALIDADES IMPOSTAS EM DECORRêNCIA DO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA ADMINISTRATIVA, EM CASOS DE SOLICITAçãO DE ESCLARECIMENTOS OU JUSTIFICATIVAS EM MATéRIAS PERTINENTES à FISCALIZAçãO? (EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O ASSUNTO)
  • TEM  DIVERSOS - Réplica - tréplica    SUBGR  RÉPLICA / TRÉPLICA

  •  8616/03 Art. 287, § 2º
  • POSTURAS 1526 B (MULTA DIRETA) A TARJA COLOCADA PELO PODER PúBLICO FOI MANTIDA NO ENGENHO IRREGULAR ENQUANTO NãO FOI REALIZADA A SUA REMOçãO ? (P/ ENGENHO NA FACHADA DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO)
  • TEM  ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade)    SUBGR  8 - TARJA

  •  8616/03 Art. 287, § 2º
  • POSTURAS 1527 B (MULTA DIRETA) A TARJA COLOCADA PELO PODER PúBLICO FOI MANTIDA NO ENGENHO IRREGULAR ENQUANTO NãO FOI REALIZADA A SUA REMOçãO ? (DEMAIS CASOS, EXCETO PARA ENGENHOS NA FACHADA)
  • TEM  ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade)    SUBGR  8 - TARJA

  •  10042/10 Art. 1º, Decreto 14375/11, Art. 1º
  • POSTURAS 1529 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE ABORDAGEM DE TRANSEUNTES, DIRETAMENTE, NO LOGRADOURO PúBLICO, PARA OFERECIMENTO DE EMPRéSTIMO FINANCEIRO, DE CARTãO DE CRéDITO OU VENDAS, ESTá SENDO RESPEITADA ?
  • TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  ATIVIDADE NO LOGRADOURO PÚBLICO

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