Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8175/01 Art. 1º, § 3º, Decreto 10801/01, Art. 1º, § 2º
- POSTURAS 1637 B (MULTA DIRETA) O ASSENTO DA POLTRONA OU CADEIRA ESPECIAL PARA PESSOA OBESA POSSUI DIMENSÕES MÍNIMAS DE 40 CM (QUARENTA CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE POR 90 CM (NOVENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA ?
- TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR ATIVIDADE - CINEMAS E TEATROS
- 8175/01 Art. 1º, § 3º, Decreto 10801/01, Art. 1º, § 2º
- POSTURAS 1637 B (MULTA DIRETA) O ASSENTO DA POLTRONA OU CADEIRA ESPECIAL PARA PESSOA OBESA POSSUI DIMENSÕES MÍNIMAS DE 40 CM (QUARENTA CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE POR 90 CM (NOVENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA ?
- TEM ATIVIDADE - Cinemas e teatros SUBGR ACESSIBILIDADE
- 8175/01 Art. 1º, § 3º, Decreto 10801/01, Art. 1º, § 2º
- POSTURAS 1637 B (MULTA DIRETA) O ASSENTO DA POLTRONA OU CADEIRA ESPECIAL PARA PESSOA OBESA POSSUI DIMENSÕES MÍNIMAS DE 40 CM (QUARENTA CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE POR 90 CM (NOVENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA ?
- TEM ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas) SUBGR POLTRONA PARA OBESO
- 8616/03 Art. 317, III e VI, § 1º e Decreto 14060/10, Art. 173, III
- POSTURAS 1650 B A PROIBICÃO DE EXERCER ATIVIDADE ILíCITA ESTá SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE INTERDIÇÃO)
- TEM ATIVIDADE - Atividade ilícita SUBGR ATIVIDADE ILÍCITA (ART. 317)
- 8616/03 Art. 317, III e VI, § 1º e Decreto 14060/10, Art. 173, III
- POSTURAS 1650 B A PROIBICÃO DE EXERCER ATIVIDADE ILíCITA ESTá SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE INTERDIÇÃO)
- TEM ATIVIDADE - Interdição imediata SUBGR ATIVIDADE ILÍCITA (ART. 317)
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