Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9529/08 Art. 1º, Decreto 14367/11, Arts. 1º e 2º
- POSTURAS 1118 B O ESTABELECIMENTO UTILIZA "SACOLA ECOLóGICA" OU "SACO DE LIXO ECOLÓGICO" PARA ACONDICIONAMENTO, EMPACOTAMENTO, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE RESíDUOS OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS OU FORNECIDOS ? (APLICÁVEL A COMÉRCIO NÃO VAREJISTA E ÓRGÃOS PÚBLICOS)
- TEM ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos SUBGR EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS)
- 7647/99 Art. 9º,§2º, Dec.10042/99, Art. 8º, caput e §2º, Lei 8616/03, Art. 200, Dec.14060/10, Art.106, caput
- POSTURAS 1135 B (MULTA DIRETA) O LIVRO OBRIGATóRIO DE REGISTRO DE OCORRêNCIAS ESTá DETALHADAMENTE PREEENCHIDO ?
- TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR EMPRESA - LIVRO DE REGISTRO
- 8616/03 Art. 212, caput, Decreto 14060/10, Art. 125
- POSTURAS 1141 B O TAPUME DE PROTEçãO FOI REMOVIDO APóS O VENCIMENTO DO PRAZO DO LICENCIAMENTO ?
- TEM OBRAS - Obra paralisada SUBGR TAPUME
- 8616/03 Art. 212, §1º, Decreto 14060/10, Art. 125, §1º
- POSTURAS 1142 B O TAPUME DE PROTEçãO, OCUPANDO MAIS DA METADE DO PASSEIO, FOI REMOVIDO APóS O PRAZO MáXIMO E IMPRORROGáVEL DE 1 (UM) ANO ?
- TEM OBRAS - Obra paralisada SUBGR TAPUME
- 8616/03 Art. 212, §2º, Decreto 14060/10, Art. 125, §2º
- POSTURAS 1143 B NO CASO DE OBRA PARALISADA, O TAPUME DE PROTEçãO AVANçANDO SOBRE O PASSEIO FOI REMOVIDO ?
- TEM OBRAS - Obra paralisada SUBGR TAPUME
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