Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 267
- POSTURAS 981 B O ENGENHO LICENCIADO (INDICATIVO OU INSTITUCIONAL) INSTALADO EM EDIFICAçãO TOMBADA, EM CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS OU EM MONUMENTOS PúBLICOS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS)
- 8616/03 Art. 267, paragrafo único
- POSTURAS 983 B O ENGENHO INDICATIVO OU INSTITUCIONAL RESPEITA AS DETERMINAçõES DO CDPCMBH QUANDO INSTALADO EM EDIFICAçãO TOMBADA, EM CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS E EM MONUMENTOS PúBLICOS ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS)
- 8616/03 Art. 284, Decreto 14060/10, Art. 156, §1º
- POSTURAS 985 B O LOCAL DE INSTALAÇÃO, A DIMENSÃO E A PROPRIEDADE DO ENGENHO, PUBLICITÁRIO, SÃO OS MESMOS DESCRITOS NA LICENÇA ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS)
- 8616/03 Art. 282
- POSTURAS 987 B O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ?
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR PUBLICIDADE
- 8616/03 Art. 282
- POSTURAS 987 B O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ?
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR PUBLICIDADE
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