Consulta Itens Roteiro SIF
516 a 520 de 3264 Registros
- 8616/03 Art. 268
- POSTURAS 972 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE "PUBLICITÁRIO" INSTALADO NO ESPAÇO AÉREO DA PROPRIEDADE, DURANTE EVENTO, ESTÁ DE ACORDO COM A LICENÇA ?
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR PUBLICIDADE
- 8616/03 Art. 268
- POSTURAS 972 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE "PUBLICITÁRIO" INSTALADO NO ESPAÇO AÉREO DA PROPRIEDADE, DURANTE EVENTO, ESTÁ DE ACORDO COM A LICENÇA ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS)
- 10113/11 Art. 1º, I c/c Lei 9931/10, Art. 3º, III
- POSTURAS 973 B (MULTA DIRETA) HAVENDO MAIS DE 10 (DEZ) COMPUTADORES, DISPONIBILIZA COMPUTADORES COM TECLADO EM BRAILE?
- TEM ATIVIDADE - Lan house - cybercafe - similares SUBGR ACESSIBILIDADE
- 10113/11 Art. 1º, I c/c Lei 9931/10, Art. 3º, III
- POSTURAS 973 B (MULTA DIRETA) HAVENDO MAIS DE 10 (DEZ) COMPUTADORES, DISPONIBILIZA COMPUTADORES COM TECLADO EM BRAILE?
- TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR ATIVIDADE - LAN HOUSE - CYBERCAFE (DEFICIÊNCIA VISUAL)
- 10113/11 Art. 1º, II c/c Lei 9931/10, Art. 3º, III
- POSTURAS 974 B (MULTA DIRETA) HAVENDO MAIS DE 10 (DEZ) COMPUTADORES, DISPONIBILIZA PROGRAMAS DE INFORMáTICA COM LEITOR DE TELA?
- TEM ATIVIDADE - Lan house - cybercafe - similares SUBGR ACESSIBILIDADE
516 a 520 de 3264 Registros