| 1910 |
8616/03 |
Arts. 75, III e parágrafo único e 77 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) |
[ 1470 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? |
POSTURAS |
| 1918 |
8616/03 |
Arts. 75, III e parágrafo único e 77 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) |
[ 1471 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? |
POSTURAS |
| 1919 |
8616/03 |
Arts. 75, III e parágrafo único e 77 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) |
[ 1472 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? |
POSTURAS |
| 580 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1544 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1475 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1545 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 51 ATÉ 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |