| 1477 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1546 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1962 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDOS EM GERAL (MNPS) |
[ 1554 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1968 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDOS EM GERAL (MNPS) |
[ 1555 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 51 ATÉ 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2137 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDOS EM GERAL (MNPS) |
[ 1556 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2169 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1572 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |