Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
572 8616/03 Art. 282 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH PUBLICIDADE [ 987 ] O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ? POSTURAS
629 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1H - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO SUL) [ 1017 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) POSTURAS
983 8616/03 Arts. 77 e 82 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1H - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO SUL) [ 1019 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) POSTURAS
266 8616/03 Art. 84 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH TOLDO [ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? POSTURAS