Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1481 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1I - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - DENTRO DA CENTRO SUL/DENTRO DA CONTORNO) [ 1278 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1484 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1J - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - DENTRO DA CENTRO SUL/FORA DA CONTORNO) [ 1280 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1485 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1I - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - DENTRO DA CENTRO SUL/DENTRO DA CONTORNO) [ 1281 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1901 8616/03 Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1Q - USO DA VIA PÚBLICA [ 1291 ] A PROIBIçãO DE UTILIZAçãO DO LOGRADOURO PúBLICO COMO APOIO A CANTEIRO DE OBRAS, PARA IMóVEL COM USO NãO COMERCIAL, ESTá SENDO RESPEITADA ? POSTURAS
1903 8616/03 Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1Q - USO DA VIA PÚBLICA [ 1292 ] A PROIBIçãO DE UTILIZAçãO DO LOGRADOURO PúBLICO COMO APOIO A CANTEIRO DE OBRAS, PARA IMóVEL COM USO COMERCIAL, ESTá SENDO RESPEITADA ? POSTURAS