| 133 |
9725/09 |
Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
1W - MARQUISES |
[ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) |
OBRAS |
| 5 |
9725/09 |
Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
1W - MARQUISES |
[ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? |
OBRAS |
| 702 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18; Decreto 13842/10, Art. 119-A |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO |
[ 737 ] A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ? |
OBRAS |
| 944 |
9725/09 |
Art. 8º, II, Art. 11, §1º, IV e Art. 29 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
1V - MOVIMENTAÇÃO DE TERRA |
[ 822 ] (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] |
OBRAS |
| 641 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO |
[ 1123 ] (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ? |
OBRAS |