Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1605 10534/12 Art. 22, II PLANO DE AÇÃO - Ferro velho CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I PLANO DE AÇÃO - Ferro velho RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput PLANO DE AÇÃO - Ferro velho RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1603 10534/12 Art. 55, IV PLANO DE AÇÃO - Ferro velho CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR ÓLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTÍVEL, LÍQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PÚBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D ÁGUA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1607 10534/12 Art. 41, caput PLANO DE AÇÃO - Ferro velho RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 107 ] O PRESTADOR DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARÁ DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU? LIMPEZA URBANA