| 1345 |
8616/03 |
Art. 134, caput, I, parágrafo único e Art. 135 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
BANCAS |
[ 152 ] A BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, EXPÕE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 586 |
8616/03 |
Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PUBLICIDADE |
[ 188 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS) |
POSTURAS |
| 165 |
8616/03 |
Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
5 - ÁGUAS PLUVIAIS |
[ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? |
POSTURAS |
| 241 |
8616/03 |
Art. 34, § 2º, Decreto 14060/10, Art. 32 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 748 ] (MULTA DIRETA) A COMUNICAçãO AO EXECUTIVO PARA EXECUçãO DE OBRA EMERGENCIAL, OU REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO POSTERIOR, FOI APRESENTADA ? |
POSTURAS |
| 243 |
8616/03 |
Art. 34, caput, Decreto 14060/10, Arts. 29, 30 e 33 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 750 ] (MULTA DIRETA) A OBRA OU SERVIçO, EM EXECUçãO, NO LOGRADOURO PúBLICO POSSUI DML ? (P/ OBRA NÃO LICENCIADA EM ANDAMENTO) |
POSTURAS |