| 1811 |
10534/12 |
Art. 42, §3º, IV |
LOGRADOURO - Caçamba |
10 - BOTA-FORA (COMPROVANTE DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS) |
[ 109 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COMPROVARAM, PELOS MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA EM LOCAL DE DESTINAçãO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? (APLICADO AOS TRANSPORTADORES, OU SEJA, OS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA DOS VEíCULOS E AO RESPONSáVEL PELA GUARDA DOS MATERIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 4079 |
11181/19 |
Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput |
LOGRADOURO - Caçamba |
8.1 - EMPRESA DE CAÇAMBA C/ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS |
[ 2620 ] (LICENÇA) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? (NOTIFICAR APÓS PARECER AMBIENTAL DA SMMA) |
MEIO AMBIENTE |
| 131 |
9725/09 |
Art. 40, Decreto 13842/10, Art. 93 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
5 - ÁGUAS PLUVIAIS |
[ 652 ] AS COBERTURAS DA EDIFICAçãO POSSUEM CALHAS E CONDUTORES QUE IMPEçAM O DESPEJO DAS áGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS VIZINHOS E LOGRADOUROS PúBLICOS E OS CONDUTORES DAS áGUAS PLUVIAIS ESTãO LIGADOS A SARJETAS, A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS OU à CAIXA DE CAPTAçãO ? |
OBRAS |
| 133 |
9725/09 |
Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
MARQUISE |
[ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) |
OBRAS |
| 143 |
9725/09 |
Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PASSEIO - CONFORTO / GOTEJAMENTO |
[ 692 ] NAS SALIÊNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, HÁ DISPOSITIVO QUE IMPEÇA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESÍDUOS SOBRE A VIZINHANÇA OU LOGRADOURO PúBLICO ? |
OBRAS |