Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3554 8616/03 Art. 109 LOGRADOURO - Caçamba 3 - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 2119 ] A OPERAçãO DE COLOCAçãO E DE RETIRADA DA CAçAMBA FOI REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS E COM A LICENçA? VIAS URBANAS
3598 8616/03 Art. 309 c/c Art. 104, IV LOGRADOURO - Caçamba 7 - CAÇAMBA - PARA PENALIZAR O LOCATÁRIO [ 2150 ] A CAÇAMBA UTILIZADA PELO LOCATÁRIO ESTÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM OS DADOS DA EMPRESA ? (SOMENTE UTILIZAR ESSE ITEM SE NÃO EXISTIR IDENTIFICAÇÃO) VIAS URBANAS
1781 10534/12 Arts. 18, III e 19 LOGRADOURO - Caçamba 7 - LIMPEZA DO LOGRADOURO (APLICADA AO RESPONSÁVEL PELA OBRA) [ 25 ] O RESPONSáVEL REMOVEU OS RESíDUOS OU MATERIAIS ACONDICIONADOS EM CAçAMBAS, NO PRAZO MáXIMO DE 3 (TRêS) DIAS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, A VARRIçãO E A LAVAçãO DOS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1596 10534/12 Art. 55, VII LOGRADOURO - Caçamba 7 - LIMPEZA DO LOGRADOURO (APLICADA AO RESPONSÁVEL PELA OBRA) [ 31 ] A PROIBIçãO DE OBSTRUIR, COM RESíDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CAIXAS PúBLICAS RECEPTORAS, SARJETAS, VALAS E OUTRAS PASSAGENS DE áGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REDUZIR A SUA VAZãO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1598 10534/12 Arts. 18, IV e 19 LOGRADOURO - Caçamba 7 - LIMPEZA DO LOGRADOURO (APLICADA AO RESPONSÁVEL PELA OBRA) [ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? LIMPEZA URBANA