CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
1421	8616/03	Art. 67, Decreto 14060/10, Art. 43, §4º, I	LOGRADOURO - Caçamba	9 - CAÇAMBA COM RISCO À POPULAÇÃO	[ 2908 ] A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA QUE COMPROVADAMENTE OFEREÇA RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO FOI RESPEITADA ? (SOMENTE APREENDER A CAÇAMBA)	POSTURAS
495	8616/03	Art. 107	LOGRADOURO - Caçamba	3 - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA	[ 172 ] A CAÇAMBA COLOCADA "FORA DA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O PERÍODO DE TEMPO NÃO SUPERIOR A 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII)	VIAS URBANAS
549	8616/03	Art. 73, III, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VIII	LOGRADOURO - Caçamba	CAÇAMBA	[ 184 ] O RESPONSáVEL PELA CAçAMBA A REMOVEU QUANDO CARACTERIZADO O INTERESSE PúBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOçãO ?	VIAS URBANAS
551	8616/03	Art. 103, §3º	LOGRADOURO - Caçamba	3 - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA	[ 185 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GUARDA DE CAÇAMBA FOI RESPEITADA ?	VIAS URBANAS
482	8616/03	Art. 108	LOGRADOURO - Caçamba	3 - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA	[ 297 ] A CAÇAMBA COLOCADA "NA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O HORÁRIO PERMITIDO ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII)	VIAS URBANAS