| 2432 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 059 A 061 |
[ 1815 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2494 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 19 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 336 A 338 |
[ 1826 ] AS OPERAçõES DE COBERTURA DE SUPERFíCIES REALIZADAS POR ASPERSãO (PINTURA OU APLICAçãO DE VERNIZ A REVóLVER) SãO REALIZADAS EM COMPARTIMENTO PRóPRIO, PROVIDO DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA COM CONTROLE ADEQUADO E EFICIENTE ? (SISTEMA INADEQUADO / INEFICIENTE) |
MEIO AMBIENTE |
| 2498 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 19 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 336 A 338 |
[ 1827 ] AS OPERAçõES DE COBERTURA DE SUPERFíCIES REALIZADAS POR ASPERSãO (PINTURA OU APLICAçãO DE VERNIZ A REVóLVER) SãO REALIZADAS EM COMPARTIMENTO PRóPRIO, PROVIDO DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA COM CONTROLE ADEQUADO E EFICIENTE ? (SISTEMA INCOMPLETO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2508 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 19 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 336 A 338 |
[ 1828 ] AS OPERAçõES DE COBERTURA DE SUPERFíCIES REALIZADAS POR ASPERSãO (PINTURA OU APLICAçãO DE VERNIZ A REVóLVER) SãO REALIZADAS EM COMPARTIMENTO PRóPRIO, PROVIDO DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA COM CONTROLE ADEQUADO E EFICIENTE ? (SISTEMA INEXISTENTE) |
MEIO AMBIENTE |
| 2568 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 20 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 339 A 341 |
[ 1829 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO / INEFICIENTE) |
MEIO AMBIENTE |