Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
149 9725/09 Art. 43, Decreto 13842/10, Art. 98 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA [ 1154 ] A PROIBIÇÃO DE NENHUM ELEMENTO DE FACHADA (SALIÊNCIA OU MARQUISE) OU SALIÊNCIA DE FECHAMENTO DE TERRENOS, MUROS, GRADES E PORTÕES AVANÇAR SOBRE O PASSEIO FOI OBEDECIDA? (É ADMITIDO QUE REVESTIMENTO POR FACHADA AERADA OU SOLUÇÃO ARQUITETÔNICA SIMILAR AVANCE SOBRE O PASSEIO ATÉ O LIMITE DE 0,25M) OBRAS
522 8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 59 ] O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA) POSTURAS
1877 10270/11 Art. 1º c/c Lei 7166/96, Art. 106, caput ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares SEGURANÇA [ 68 ] O ESTABELECIMENTO IMPLANTOU O SISTEMA ELETRôNICO DE ALARME SONORO E LUMINOSO DETECTOR DE GáS LIQUEFEITO DE PETRóLEO E SIMILARES? (GRUPO II) POSTURAS
595 8616/03 Art. 15, § 1º ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA) [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
1877 10270/11 Art. 1º c/c Lei 7166/96, Art. 106, caput ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares SEGURANÇA [ 82 ] O ESTABELECIMENTO IMPLANTOU O SISTEMA ELETRôNICO DE ALARME SONORO E LUMINOSO DETECTOR DE GáS LIQUEFEITO DE PETRóLEO E SIMILARES? (EMPREENDIMENTO DE IMPACTO) POSTURAS