| 131 |
9725/09 |
Art. 40, Decreto 13842/10, Art. 93 |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
5 - ÁGUAS PLUVIAIS |
[ 652 ] AS COBERTURAS DA EDIFICAçãO POSSUEM CALHAS E CONDUTORES QUE IMPEçAM O DESPEJO DAS áGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS VIZINHOS E LOGRADOUROS PúBLICOS E OS CONDUTORES DAS áGUAS PLUVIAIS ESTãO LIGADOS A SARJETAS, A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS OU à CAIXA DE CAPTAçãO ? |
OBRAS |
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9725/09 |
Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) |
OBRAS |
| 143 |
9725/09 |
Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 |
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RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 692 ] NAS SALIÊNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, HÁ DISPOSITIVO QUE IMPEÇA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESÍDUOS SOBRE A VIZINHANÇA OU LOGRADOURO PúBLICO ? |
OBRAS |
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9725/09 |
Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? |
OBRAS |
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8618/03 |
Arts. 2º e 3º |
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PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO |
[ 790 ] OS COMPROVANTES DE PARTICIPAçãO E APROVAçãO DOS FUNCIONáRIOS DA EMPRESA NOS CURSOS DE PREVENçãO E SEGURANçA, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, FORAM APRESENTADOS? |
OBRAS |