Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8654/03 Art. 1º, parágrafo único c/c Lei 8616/03, Art. 229, IV
- POSTURAS 920 C Há CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O PESO MéDIO DO PRATO UTILIZADO PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS PRóXIMO à BALANçA, EM CARACTERES QUE POSSIBILITEM FáCIL LEITURA?
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS.
- 8616/03 Art. 252
- POSTURAS 929 B EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL, Há CARTAZ CONTENDO A INFORMAçãO REFERENTE À GRATUIDADE DO ACESSO OU AO DESCONTO PARA A PESSOA MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS ?
- TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR ATIVIDADE - CINEMAS E TEATROS
- 8616/03 Art. 252
- POSTURAS 929 B EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL, Há CARTAZ CONTENDO A INFORMAçãO REFERENTE À GRATUIDADE DO ACESSO OU AO DESCONTO PARA A PESSOA MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS ?
- TEM ATIVIDADE - Cinemas e teatros SUBGR MAIOR DE 60 ANOS
- 8616/03 Art. 252
- POSTURAS 929 B EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL, Há CARTAZ CONTENDO A INFORMAçãO REFERENTE À GRATUIDADE DO ACESSO OU AO DESCONTO PARA A PESSOA MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS ?
- TEM ATIVIDADE - Diversão pública (parque-circo-brinq.) SUBGR MAIOR DE 60 ANOS
- 8616/03 Art. 246
- POSTURAS 937 B (MULTA DIRETA) A ATIVIDADE DE DIVERSãO PúBLICA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ?
- TEM ATIVIDADE - Diversão pública (parque-circo-brinq.) SUBGR DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA
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