Consulta Itens Roteiro SIF
491 a 495 de 3264 Registros
-  8616/03 Arts. 248, 249 e 250, Decreto 14060/10, Arts. 144 e 145
- POSTURAS 945 B (MULTA DIRETA) EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL INSTALADOS EM PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL, Há A GRATUIDADE DO ACESSO A MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU DESCONTO DE 50% NO INGRESSO PARA EVENTO REALIZADO FORA DE PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL ?
- TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  ATIVIDADE - CINEMAS E TEATROS
-  8616/03 Arts. 248, 249 e 250, Decreto 14060/10, Arts. 144 e 145
- POSTURAS 945 B (MULTA DIRETA) EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL INSTALADOS EM PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL, Há A GRATUIDADE DO ACESSO A MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU DESCONTO DE 50% NO INGRESSO PARA EVENTO REALIZADO FORA DE PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL ?
- TEM  ATIVIDADE - Cinemas e teatros    SUBGR  MAIOR DE 60 ANOS
-  8616/03 Arts. 248, 249 e 250, Decreto 14060/10, Arts. 144 e 145
- POSTURAS 945 B (MULTA DIRETA) EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL INSTALADOS EM PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL, Há A GRATUIDADE DO ACESSO A MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU DESCONTO DE 50% NO INGRESSO PARA EVENTO REALIZADO FORA DE PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL ?
- TEM  ATIVIDADE - Diversão pública (parque-circo-brinq.)    SUBGR  MAIOR DE 60 ANOS
-  7561/98 Art. 1º
- POSTURAS 952 B Há, NA áREA INTERNA, EM LOCAL VISíVEL E DE FáCIL LEITURA, TABELA DE PREçOS DOS SERVIçOS OFERECIDOS?
- TEM  ATIVIDADE - Estabelecimentos bancários (bancos)    SUBGR  TABELA DE PREÇOS
-  7561/98 Art. 1º
- POSTURAS 952 B Há, NA áREA INTERNA, EM LOCAL VISíVEL E DE FáCIL LEITURA, TABELA DE PREçOS DOS SERVIçOS OFERECIDOS?
- TEM  PROCON - Bancos    SUBGR  TABELA DE PREÇOS
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