Consulta Itens Roteiro SIF
356 a 360 de 3264 Registros
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas    SUBGR  PUBLICIDADE
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  LOGRADOURO - Publicidade (no logradouro)    SUBGR  P1 - SEM LICENÇA / LOCAL PROIBIDO (FAIXAS / ESTANDARTES...)
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  PUBLICIDADE
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  PUBLICIDADE
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Minha calçada    SUBGR  PUBLICIDADE
356 a 360 de 3264 Registros