Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29
  • MEIO AMBIENTE 2040 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 359 A 363

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29
  • MEIO AMBIENTE 2040 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ?
  • TEM  RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições)    SUBGR  POLUIÇÃO DO SOLO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29, § 1º
  • MEIO AMBIENTE 2041 B (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DO SOLO COMO DESTINO EVENTUAL, TEMPORÁRIO OU FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POSSUI PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos)    SUBGR  POLUIÇÃO DO SOLO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29, § 1º
  • MEIO AMBIENTE 2041 B (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DO SOLO COMO DESTINO EVENTUAL, TEMPORÁRIO OU FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POSSUI PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 359 A 363

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31
  • MEIO AMBIENTE 2042 B O RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS ADOTOU AS MEDIDAS CORRETIVAS PARA RECUPERÁ-LA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos)    SUBGR  POLUIÇÃO DO SOLO

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