Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 1º
MEIO AMBIENTE 2039 B O VEÍCULO (FRETADO, DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR E AUTO ESCOLA; COM ATé 10 (DEZ) ANOS DE USO; PJ) COM MOTOR DO CICLO DIESEL EMITE FUMAçA PELO CANO DE DESCARGA SEM EXCEDER DENSIDADE COLORIMéTRICA SUPERIOR AO PADRãO Nº 02 (DOIS) DA ESCALA RINGELMANN, OU EQUIVALENTE, POR MAIS DE 5 (CINCO) SEGUNDOS CONSECUTIVOS, EXCETO PARA PARTIDA A FRIO ?
TEM AMBIENTAL - Operox (ringelmann) SUBGR VEÍCULO FRETADO / AUTO ESCOLA / SUPLEMENTAR (ATÉ 10 ANOS DE USO)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29
MEIO AMBIENTE 2040 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) SUBGR POLUIÇÃO DO SOLO

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29
MEIO AMBIENTE 2040 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ?
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 359 A 363

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29
MEIO AMBIENTE 2040 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ?
TEM RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições) SUBGR POLUIÇÃO DO SOLO

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29, § 1º
MEIO AMBIENTE 2041 B (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DO SOLO COMO DESTINO EVENTUAL, TEMPORÁRIO OU FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POSSUI PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ?
TEM AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) SUBGR POLUIÇÃO DO SOLO