Consulta Itens Roteiro SIF
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- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31
- MEIO AMBIENTE 2043 B AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELO RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS FORAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ?
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR MEDIDAS CORRETIVAS
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31
- MEIO AMBIENTE 2043 B AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELO RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS FORAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 359 A 363
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 32, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 2044 B OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS REALIZARAM A GESTãO AMBIENTAL ADEQUADA DOS SEUS RESíDUOS DE ACORDO COM AS NORMAS TéCNICAS APLICáVEIS E/OU COM A LEGISLAçãO AMBIENTAL VIGENTE ? (EXCEçãO: RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES DOS ESTABELECIMENTOS).
- TEM AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) SUBGR POLUIÇÃO DO SOLO
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 32, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 2044 B OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS REALIZARAM A GESTãO AMBIENTAL ADEQUADA DOS SEUS RESíDUOS DE ACORDO COM AS NORMAS TéCNICAS APLICáVEIS E/OU COM A LEGISLAçãO AMBIENTAL VIGENTE ? (EXCEçãO: RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES DOS ESTABELECIMENTOS).
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 359 A 363
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 2050 B O RESPONSáVEL APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA QUEIMADA, NO CASO DE INCêNDIO EM áREA VERDE ?
- TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR INCÊNDIO (EM TERRENO OU ÁREA VERDE)
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