Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
MEIO AMBIENTE 1843 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
TEM AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) SUBGR EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, II e 9º, II
MEIO AMBIENTE 1844 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II
MEIO AMBIENTE 1845 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II
MEIO AMBIENTE 1846 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II
MEIO AMBIENTE 1847 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)