Consulta Itens Roteiro SIF
2846 a 2850 de 3266 Registros
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26
- MEIO AMBIENTE 1838 B O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 346 A 354
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26
- MEIO AMBIENTE 1838 B O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) SUBGR EFLUENTE ( DOMÉSTICO )
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26
- MEIO AMBIENTE 1839 B O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
- TEM AMBIENTAL - Poluição hídrica (eflu.não doméstico). SUBGR EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26
- MEIO AMBIENTE 1839 B O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 346 A 354
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26
- MEIO AMBIENTE 1839 B O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
- TEM AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) SUBGR EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )
2846 a 2850 de 3266 Registros