Consulta Itens Roteiro SIF

2841 a 2845 de 3266 Registros

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25
  • MEIO AMBIENTE 1837 B A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25
  • MEIO AMBIENTE 1837 B A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 346 A 354

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25
  • MEIO AMBIENTE 1837 B A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ?
  • TEM  RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições)    SUBGR  POLUIÇÃO HÍDRICA

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25
  • MEIO AMBIENTE 1837 B A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  COMUNS (DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO)

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26
  • MEIO AMBIENTE 1838 B O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )

2841 a 2845 de 3266 Registros