Consulta Itens Roteiro SIF

2851 a 2855 de 3266 Registros

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II e 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 1840 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, II e 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 1841 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOM. DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍ. VESPERTINO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
  • MEIO AMBIENTE 1842 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
  • MEIO AMBIENTE 1842 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 346 A 354

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
  • MEIO AMBIENTE 1842 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )

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