Consulta Itens Roteiro SIF
2851 a 2855 de 3264 Registros
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
- MEIO AMBIENTE 1842 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
- MEIO AMBIENTE 1842 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 346 A 354
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
- MEIO AMBIENTE 1842 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
- MEIO AMBIENTE 1843 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
- TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (eflu.não doméstico).    SUBGR  EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput
- MEIO AMBIENTE 1843 B OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 346 A 354
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