Consulta Itens Roteiro SIF
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-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21
- MEIO AMBIENTE 1832 B A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ?
- TEM  AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust)    SUBGR  FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL)
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21
- MEIO AMBIENTE 1832 B A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 342
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21
- MEIO AMBIENTE 1832 B A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ?
- TEM  AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)    SUBGR  SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22
- MEIO AMBIENTE 1833 B A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ?
- TEM  AMBIENTAL - Poluição atmosférica (doméstica)    SUBGR  QUEIMA (LIXO / RESÍDUOS)
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22
- MEIO AMBIENTE 1833 B A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 343 A 344
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