Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1770 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1770 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 174 A 176

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1771 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1771 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 174 A 176

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1772 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)