Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º
MEIO AMBIENTE 1574 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º
MEIO AMBIENTE 1574 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 038 A 040

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º
MEIO AMBIENTE 1575 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º
MEIO AMBIENTE 1575 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 041 A 043

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º
MEIO AMBIENTE 1576 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)