Consulta Itens Roteiro SIF
2546 a 2550 de 3264 Registros
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º
- MEIO AMBIENTE 1577 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 041 A 043
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 4º
- MEIO AMBIENTE 1578 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 4º
- MEIO AMBIENTE 1579 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 4º
- MEIO AMBIENTE 1580 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, III e 4º
- MEIO AMBIENTE 1581 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO)
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