Consulta Itens Roteiro SIF
2556 a 2560 de 3266 Registros
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1584 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 050 A 052
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1585 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 73 ATÉ 86 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1585 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 73 ATÉ 86 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 050 A 052
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1586 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 87 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1586 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 87 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 050 A 052
2556 a 2560 de 3266 Registros