Consulta Itens Roteiro SIF
2551 a 2555 de 3264 Registros
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, III e 4º
- MEIO AMBIENTE 1582 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, III e 4º
- MEIO AMBIENTE 1583 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1584 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1584 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 050 A 052
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º
- MEIO AMBIENTE 1585 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 73 ATÉ 86 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
2551 a 2555 de 3264 Registros