Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º
MEIO AMBIENTE 1557 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 023 A 025

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º
MEIO AMBIENTE 1558 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º
MEIO AMBIENTE 1558 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 023 A 025

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º
MEIO AMBIENTE 1559 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º
MEIO AMBIENTE 1559 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 023 A 025