Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III
MEIO AMBIENTE 1546 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 011 A 013

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º, I
MEIO AMBIENTE 1547 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º, I
MEIO AMBIENTE 1547 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 014 A 016

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, I
MEIO AMBIENTE 1548 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, I
MEIO AMBIENTE 1548 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 014 A 016