Consulta Itens Roteiro SIF
2511 a 2515 de 3264 Registros
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 1º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 2º
- MEIO AMBIENTE 1560 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 1º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 2º
- MEIO AMBIENTE 1560 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 026 A 028
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 1º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 2º
- MEIO AMBIENTE 1561 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 1º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 2º
- MEIO AMBIENTE 1561 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 026 A 028
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 1º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 2º
- MEIO AMBIENTE 1562 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
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