Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º, II
- MEIO AMBIENTE 1552 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 017 A 019
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II
- MEIO AMBIENTE 1553 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II
- MEIO AMBIENTE 1553 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 017 A 019
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, III
- MEIO AMBIENTE 1554 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, III
- MEIO AMBIENTE 1555 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 51 ATÉ 63 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)
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