Consulta Itens Roteiro SIF
1741 a 1745 de 3264 Registros
-  8616/03 Arts. 116, 118 e 118-A
- VIAS URBANAS 1428 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENçA PRéVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (DENTRO DA AV. DO CONTORNO) - CAMELôS, TOREROS, BALAIEIRO E OUTROS
- TEM  DIVERSOS - Fiscalização de cães    SUBGR  (A) VENDA DE ANIMAIS NO LOGRADOURO
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  ATIVIDADE - Lan house - cybercafe - similares    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café    SUBGR  APREGOAR/EXPOR/VENDER MERCADORIAS E SERVIÇOS (FORA DO ESTABELECIMENTO)
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
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