Consulta Itens Roteiro SIF
1746 a 1750 de 3264 Registros
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  APREGOAR/EXPOR/VENDER MERCADORIAS E SERVIÇOS (FORA DO ESTABELECIMENTO)
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Minha calçada    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH    SUBGR  1M - MERCADORIAS NO LOGRADOURO
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Hipercentro    SUBGR  MERCADORIA
-  8616/03 Art. 230, caput
- VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Avenida Dom Pedro II    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
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