Consulta Itens Roteiro SIF

1191 a 1195 de 3264 Registros

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2476 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO)

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2476 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  ATIVIDADE - Alvará de localização e funcionamento    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO)

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2476 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  ATIVIDADE - Prestadores de serviços de saúde(NOVO)    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO)

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2476 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO)

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2477 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  RESÍDUOS - PGRSS (resíduos de serviço de saúde)    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO

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