Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2462 B HOUVE ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA CONFORME DECRETO 11.539/03, ART. 3º, IV ?
  • TEM  PROCON - Penalização (Audiência Administrativa)    SUBGR  (1) - AUDIÊNCIA (PROCON - ACORDO)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2463 B UMA VEZ ESTABELECIDO ACORDO, EM AUDIÊNCIA, ESTE FOI CUMPRIDO ?
  • TEM  PROCON - Penalização (Audiência Administrativa)    SUBGR  (1) - AUDIÊNCIA (PROCON - ACORDO)

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2476 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  RESÍDUOS - PGRSS (resíduos de serviço de saúde)    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2476 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  LOGRADOURO - Caçamba    SUBGR  8 - EMPRESA DE CAÇAMBA

  •  11181/19 Art. 339, § 2º
  • POSTURAS 2476 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25)
  • TEM  ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO)

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