Consulta Itens Roteiro SIF
1036 a 1040 de 3264 Registros
- 8616/03 Art. 317, III, § 1º e Decreto 14060/10, Art. 173, III
- POSTURAS 1652 B A PROIBIÇÃO DE EXERCER ATIVIDADE SEM POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE INTERDIÇÃO)
- TEM ATIVIDADE - Ativ. sem possibilidade de regularizar SUBGR ATIVIDADE SEM POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO (ART. 317)
- 8616/03 Art. 317, III, § 1º e Decreto 14060/10, Art. 173, III
- POSTURAS 1652 B A PROIBIÇÃO DE EXERCER ATIVIDADE SEM POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE INTERDIÇÃO)
- TEM ATIVIDADE - Interdição imediata SUBGR ATIVIDADE SEM POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO (ART. 317)
- 8616/03 Art. 32
- POSTURAS 2004 B OS MUROS E PAREDES PINTADOS COM PROPAGANDA COMERCIAL OU POLÍTICA FORAM LIMPOS IMEDIATAMENTE APÓS O PRAZO PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU PELO LICENCIAMENTO CONCEDIDO PARA A PINTURA ?
- TEM ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) SUBGR PROPAGANDA (COMERCIAL / ELEITORAL)
- 8616/03 Art. 254
- POSTURAS 2010 B (MULTA DIRETA) A FEIRA PROMOVIDA POR PARTICULAR NA PROPRIEDADE PRIVADA E QUE INCLUA VENDA A VAREJO POSSUI LICENçA EMITIDA PELA PBH E RESPEITA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONSECUTIVOS DE FUNCIONAMENTO ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1S - FEIRA NA PROPRIEDADE
- 8616/03 Art. 254
- POSTURAS 2010 B (MULTA DIRETA) A FEIRA PROMOVIDA POR PARTICULAR NA PROPRIEDADE PRIVADA E QUE INCLUA VENDA A VAREJO POSSUI LICENçA EMITIDA PELA PBH E RESPEITA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONSECUTIVOS DE FUNCIONAMENTO ?
- TEM ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) SUBGR FEIRA
1036 a 1040 de 3264 Registros