Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM CARNAVAL 2025 SUBGR APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF)
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento c/ piscina SUBGR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas) SUBGR APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF)
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM PROCON - Bancos SUBGR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM ATIVIDADE - Alvará de localização e funcionamento SUBGR APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF)
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